MAB vai às ruas denunciar ataque aos direitos dos atingidos em Mariana

Data: 17/06/2024 - Autor: Revida Mariana

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez um protesto, na manhã desta segunda-feira (17), em Belo Horizonte, para denunciar a ausência dos atingidos nas mesas de negociação para o acordo de reparação socioambiental pelo crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco são as responsáveis pela tragédia.

A manifestação aconteceu na porta do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que media o acordo entre as empresas, Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. Cerca de 150 atingidos, de 14 municípios da Bacia do Rio Doce, estiveram mobilizados em BH nesta segunda. “A campanha ‘Revida Mariana – Justiça para limpar essa lama’ está nas ruas de Belo Horizonte (MG), na luta ‘Água e saúde – Direitos que não têm preço’, aproveitando a oportunidade para denunciar o processo da repactuação Rio Doce, que avança de maneira autoritária, rebaixando valores e o próprio direito dos atingidos”, disse o coordenador nacional do MAB, Thiago Alves.

Além disso, o protesto também tem o objetivo de chamar a atenção para a tentativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em impedir ações de reparação fora do Brasil. “Também estamos nas ruas para denunciar a ação do Ibram, que quer atacar os municípios que estão em ações internacionais contra as empresas. Isso é uma vergonha! É um ataque ao direito dos atingidos de buscarem soluções onde for necessário, inclusive nos tribunais internacionais”, disse o coordenador do MAB.

Nova proposta

Na semana passada, Vale, BHP e Samarco apresentaram nova proposta de acordo no valor R$ 140 bilhões pelo crime ambiental. Desse valor, R$ 37 bilhões já teriam sido investidos em reparação e compensação, R$ 21 bilhões seriam direcionados em obrigações a fazer, e R$ 82 bilhões destinados ao Governo Federal, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios, parcelado em 20 anos. Esse último valor equivale ao pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões ao ano, cerca de 10% do total do lucro médio de 2023 apenas da Vale.

Ainda na manhã desta segunda, o MAB participou também de uma agenda no Ibama, em Belo Horizonte. “Estamos apresentando as nossas questões. Cobrando que o comitê interfederativo atue com mais participação popular, bem como trazendo as questões estruturais às nossas regiões atingidas em Minas Gerais, no que tange a violação do direito à água, nas mais variadas situações”, disse Thiago Alves. À tarde, o MAB irá participar de uma audiência pública na comissão de administração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater os direitos dos atingidos.