Atingidos de Mariana fazem protesto para impedir fim da Assessoria Técnica Independente
Data: 03/10/2024 - Autor: Revida Mariana
Atingidos pelo crime da Samarco, Vale e BHP na Bacia do Rio Doce, em Mariana (MG), se reuniram na última quarta-feira (2) em protesto contra o fim da Assessoria Técnica Independente (ATI) prestada pela Cáritas MG. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cerca de 60 pessoas participaram da manifestação e denunciaram a falta de participação popular na audiência, que tinha o objetivo de definir a continuidade e ampliação do trabalho da ATI.
“As empresas sempre tentam dificultar o acesso dos atingidos a esse direito, tentam reduzir também. Esse foi um dos pontos discutidos. É preciso continuar o trabalho da Assessoria Técnica da Cáritas em Mariana, e ser ampliado também, né? Hoje a equipe está reduzida”, disse Letícia Oliveira, integrante da coordenação nacional do MAB. Ela ainda destacou que a reivindicação principal durante o protesto foi garantir a qualidade no atendimento e a possibilidade de auxiliar todos os atingidos que buscam a assessoria.
A ATI é um direito garantido nacionalmente pela lei nº14.755/2023 (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB) e, em Minas Gerais, pela Política Estadual dos Atingidos (PEAB). O Ministério Público da região representou os atingidos durante a audiência, que contou com os representantes legais das mineradoras e advogados da Cáritas MG. Porém, o grupo que se reuniu na porta do Fórum foi impedido de participar da audiência.
“Os atingidos não participaram, o que é uma violação dos nossos direitos. Não participamos nem como ouvintes, o que é um absurdo! Quase 9 anos após o crime, essa é a primeira vez que não participamos de uma audiência como essa. Foi bem angustiante, revoltante mesmo”, denunciou Letícia Oliveira. De acordo com ela, a audiência acabou sem acordo, pois a proposta apresentada pelas empresas para o trabalho da Cáritas MG como ATI de Mariana foram insuficientes.
“Vamos aguardar a decisão da juíza, né? Mas o direito à Assessoria Técnica está garantido. A Cáritas MG continua. Mas ainda tem que ser decidido o prazo, né? Até quando ela continua e como que vai ser esse trabalho, se ele vai poder ser ampliado ou não”, concluiu Letícia.
