O que muda após acordo entre Vale e BHP para autores das ações inglesa e holandesa? Entenda

Data: 29/07/2024 - Autor: Revida Mariana

A mineradora Vale divulgou na última semana que celebrou um acordo com a australiana BHP Billiton para ser retirada do processo que tramita na corte inglesa pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). O comunicado, publicado no site da Vale no último dia 12 de julho, alega que o acordo é confidencial e sem qualquer admissão de responsabilidade.

Mas o que significa, na prática, a saída da Vale do processo no Reino Unido? Como explicar aos mais de um milhão de atingidos o motivo da saída de uma das mineradoras envolvidas pelo maior crime socioambiental do país?

O Revida Mariana conversou com a advogada Ana Carolina Salomão, sócia e Chief Investment Officer do escritório internacional Pogust Goodhead, nesta segunda-feira (29), para esclarecer todas as dúvidas a respeito desse assunto.

Confira abaixo a entrevista:

• Qual foi o acordo feito entre as mineradoras Vale e BHP? O que essas empresas decidiram?

É importante explicar o contexto desse acordo. A BHP e a Vale são as donas e controlam a mineradora Samarco, que era a empresa que efetivamente operava a Barragem de Fundão. A ação na justiça da Inglaterra foi iniciada em 2018 apenas contra a BHP porque ela era uma empresa anglo-australiana à época do colapso. Foi a BHP quem decidiu chamar a Vale ao processo em 2022 para que ela pagasse a metade do valor de uma eventual condenação. Desde essa época, as empresas travam uma batalha na justiça inglesa sobre a divisão das responsabilidades pelos danos decorrentes do rompimento.

De acordo com o comunicado publicado pela Vale na semana passada, as mineradoras concordaram que a BHP desistiria do seu pedido e a Vale poderia ser retirada da ação inglesa, desde que aceitasse pagar 50% das indenizações caso a BHP seja responsabilizada. Em contrapartida, a BHP se comprometeu a pagar 50% das indenizações contra a Vale na ação holandesa. Ou seja, caso a Vale seja responsabilizada e tenha de pagar indenizações aos cerca de 78 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a BHP vai dividir a conta.

• A saída da Vale do processo no Reino Unido isenta a mineradora de responsabilidade?

Os preparativos para a audiência de mérito da ação na justiça da Inglaterra continuam e nela serão apontadas as responsabilidades de quem causou o rompimento com base nas provas, depoimentos e evidências que serão apresentadas na corte. O julgamento está previsto para iniciar em outubro de 2024 e estamos confiantes de que conseguiremos o melhor resultado possível para nossos clientes.

• O que muda para os atingidos com a saída da Vale do processo em Londres?

Nada muda para os mais de 720 mil clientes que processam as mineradoras na Inglaterra e na Holanda. O julgamento de responsabilidade da BHP segue marcado para iniciar em outubro de 2024, em Londres. Esse acordo firmado entre as mineradoras apenas confirmou que a tanto a Vale quanto a BHP vão pagar as indenizações em caso de vitória dos clientes.

• A Vale também é ré em uma ação na Holanda referente a 78 mil requerentes. Como fica esse processo após o acordo com a BHP Billiton?

Nada muda para os nossos clientes da ação holandesa. A ação protocolada em março de 2024 busca o pagamento de indenizações pela Vale SA e pela subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV) devido ao rompimento da Barragem de Fundão.

É importante lembrar que a BHP não está sendo processada na justiça da Holanda. Entretanto, o acordo firmado entre BHP e Vale revelou que a BHP também vai arcar com o pagamento de 50% dos danos caso a Vale e Samarco sejam condenadas.

• Caso a BHP seja condenada em Londres, e a Vale na Holanda, como será a responsabilização das mineradoras e pagamento de indenizações?

Inicialmente, as cortes da Inglaterra e da Holanda vão julgar qual foi a responsabilidade das mineradoras no rompimento da Barragem de Fundão. Os detalhes sobre o pagamento das indenizações aos atingidos vão ser decididos em outro momento, e isso inclui a comprovação dos danos e prejuízos que os clientes sofreram devido ao desastre.

Caso as mineradoras decidam fazer a coisa certa e aceitem negociar um acordo justo com nossos clientes, esse processo de pagamento pode ser muito mais rápido. Importante lembrar que qualquer acordo só será feito com a aprovação dos nossos clientes.

• Quais são os próximos passos do julgamento no Reino Unido e Holanda após esse acordo confidencial?

Na ação inglesa, a próxima etapa será o início do julgamento de responsabilidade da BHP em relação ao rompimento da Barragem de Fundão. O julgamento está marcado para iniciar em outubro de 2024, com previsão de duração de 14 semanas. A previsão é de que a decisão seja divulgada pela corte de Londres no primeiro semestre de 2025.

Já a ação holandesa foi protocolada em março de 2024. A justiça da Holanda ainda vai definir datas para as primeiras audiências.