Quilombolas atingidos criticam Repactuação e reivindicam inclusão da comunidade em protesto no MPF

Data: 12/12/2024 - Autor: Revida Mariana

Quilombolas atingidos pela tragédia de Mariana fizeram um protesto nesta quinta-feira (12), na sede do Ministério Público Federal, em BH, para reivindicar participação popular no acordo de Repactuação do desastre sociambiental. O grupo, formado por quilombolas de Gesteira, que fica em Barra Longa (MG), pede a inclusão de representantes da comunidade no processo de Repactuação, além de criticar as bases do acordo.

Cerca de 60 pessoas participaram do ato, que teve como objetivo principal a entrega de um documento ao MPF com todas as reivindicações do grupo. “A minha comunidade está aqui hoje para exigir do Ministério Público o reconhecimento do Quilombo de Gesteira, que foi devastado pela lama. Nós fizemos várias solicitações e eles não nos incluíram no processo de Repactuação. Nós estamos aqui para que nos escutem e, enquanto a gente não for atendido, vamos continuar aqui, manifestando”, disse Simone Silva, líder quilombola de Gesteira, e representante do território de Barra Longa (MG).

Moradores do território de Santa Cruz do Escalvado, que fica às margens do Rio Doce, também participaram do ato. Segundo eles, o protesto visa também chamar atenção das autoridades para um olhar mais apurado às comunidades e povos tradicionais, que estão desamparados e sem informações precisas sobre os direitos que eles têm no acordo de Repactuação. “Não tem ninguém nos atendendo. Não tem ninguém falando nada conosco. Então, estamos aqui hoje para protocolar um documento e chamar essas pessoas para uma conversa com a gente”, disse a moradora Potó Simplício.

Outra reivindicação do grupo é em relação à participação de mais pessoas das comunidades quilombolas e outras regiões do Rio Doce no conselho que será implementado para garantir os direitos dos atingidos. Isso tanto o Conselho Municipal quanto o Estadual e Federal que estão sendo criados. Para os atingidos, quanto maior a participação das verdadeiras vítimas da tragédia de Mariana, maior transparência na execução do acordo de Repactuação. A manifestação durou até as 17h, quando uma parte do grupo foi recebida por integrantes do MPF e os documentos com as reivindicações foram protocolados no órgão público.

Na ocasião, foram decididos alguns encaminhamentos com base nas reivindicações dos atingidos. Uma nova reunião foi agendada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 14h, com todos os eleitos e demais interessados para a construção da proposta inicial de composição do Conselho Federal. Em seguida, será agendada uma reunião com a Casa Civil e os eleitos para a apresentação dessa proposta, com a data ainda a ser definida. Além disso, os territórios atingidos receberão visitas do MPF que devem ser organizadas pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs).

Além disso, o grupo que se reuniu nesta quinta com o órgão público pediu a contratação da ATI Barra Longa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MBA), em caráter temporário, com previsão de início para abril de 2025. Outra conquista dos atingidos foi uma reunião específica para falar sobre as questões do Quilombo Gesteira. “Saímos com uma vitória grande dessa reunião. Já temos outro encontro agendado para janeiro com as lideranças da Bacia do Rio Doce, e vamos ter um encontro para falar exclusivamente do Quilombo Gesteira”, celebra a líder quilombola Simone Silva.