Revida Mariana – 1 ano: Vale e BHP continuam sem punição e vítimas da tragédia seguem sem reparação
Data: 14/09/2024 - Autor: Revida Mariana
Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG), operada pela Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, devastou a Bacia do Rio Doce, marcando o maior desastre socioambiental do Brasil. Quase nove anos depois, mais de um milhão de pessoas continuam em busca de respostas e reparação.
Enquanto isso, as mineradoras permanecem impunes. Sem punições efetivas e sem oferecer a reparação necessária às vítimas, Vale e BHP Billiton tentam aprovar um acordo sem a participação direta dos atingidos, conforme vem denunciando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Nos últimos meses, protestos em Brasília e Belo Horizonte ganharam força, com manifestantes reivindicando maior transparência nas negociações e exigindo o protagonismo das comunidades afetadas. Em busca de justiça, os atingidos aguardam o início do julgamento do caso de Mariana no tribunal de Londres, em outubro.
O processo judicial contra a BHP, movido no Reino Unido pelo escritório internacional Pogust Goodhead, representa um marco na responsabilização corporativa global. A ação, que reúne 700 mil pessoas, 2 mil empresas e 46 municípios, expõe a impunidade que ainda beneficia as mineradoras. Essa iniciativa reforça a necessidade de que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos em qualquer parte do mundo.
Repactuação sem atingidos
Em agosto deste ano, o movimento pediu formalmente ao Governo Federal que rejeite a proposta apresentada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton na Mesa da Repactuação do Rio Doce. Segundo o movimento, o valor sugerido pelas empresas é insuficiente para garantir uma reparação justa às vítimas do desastre de Mariana, e o acordo atual beneficia apenas as mineradoras.
O MAB defende que a reparação seja baseada na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). De acordo com o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no mínimo, de R$ 500 bilhões.
Portanto, os valores debatidos nas negociações da Repactuação – cerca de R$ 100 bilhões a serem pagos ainda em 20 anos – são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do Sul da Bahia e algumas regiões do litoral capixaba.
Revida Mariana, 1 ano
Em 14 de setembro de 2023, a campanha Revida Mariana foi lançada pelo MAB para dar voz aos atingidos e pressionar as autoridades por justiça. A campanha, que completa um ano neste sábado (14), busca garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos e que as vítimas recebam a reparação integral.
A principal crítica do MAB ao processo de repactuação é a exclusão dos atingidos nas decisões. “Como em processos anteriores, o povo não participa. Desde março de 2022, estamos acompanhando, manifestando e cobrando a participação dos atingidos, denunciando que esse tipo de acordo não garante reparação justa”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do MAB.
A campanha Revida Mariana continua ativa, tanto nas ruas quanto nas redes, com o objetivo de garantir que as mineradoras sejam responsabilizadas pelos danos causados e que as vítimas recebam a reparação merecida. Revida Mariana: Justiça para limpar essa lama.
