Tragédia de Mariana: julgamento de mineradora em Londres será retomado segunda
Data: 10/01/2025 - Autor: Revida Mariana
O julgamento que decidirá a possível responsabilização da mineradora BHP Billiton pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, será retomado na próxima segunda-feira (13), em Londres. O processo, interrompido em dezembro de 2024 devido ao recesso de fim de ano, ocorre em um momento simbólico, quando o rompimento da Barragem de Fundão completa 10 anos. No Brasil, as mineradoras envolvidas no desastre socioambiental foram absolvidas pela Justiça.
Para os atingidos, a retomada do julgamento em Londres representa uma nova esperança de responsabilização da BHP Billiton. Embora a Vale não faça mais parte da ação britânica, a tragédia envolveu a Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP, responsável pela operação da barragem à época do rompimento. As audiências começaram em 21 de outubro de 2024, com a análise de documentos e depoimentos de testemunhas ao longo de dois meses.
Um grupo de atingidos viajou até Londres para acompanhar o julgamento e realizar manifestações com objetivo de chamar a atenção para a importância da responsabilização das mineradoras. O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa milhares de atingidos, municípios e empresas, aponta que a Samarco já sabia, desde 2013, que a barragem operava acima dos limites seguros e que não havia um plano de evacuação adequado para Bento Rodrigues, o distrito mais afetado pela tragédia.
Em 2014, um ex-engenheiro da BHP teria identificado rachaduras na estrutura, mas medidas preventivas não foram adotadas. Os advogados das vítimas alegam que a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias e decisões operacionais. Especialistas em direito societário foram convocados para discutir se a BHP, como acionista majoritária, pode ser responsabilizada por incidentes envolvendo a Samarco.
Segundo os especialistas das vítimas, acionistas controladores podem ser responsabilizados por abusos de poder, e a responsabilidade social corporativa deve ser prioritária. Entre 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro, seguidos por especialistas em geotecnia, entre 22 e 29 de janeiro. As alegações finais serão apresentadas de 5 a 13 de março, com uma decisão esperada para 2025. Caso a BHP seja considerada culpada, os valores de indenização, estimados em R$ 230 bilhões, serão definidos em um novo julgamento.
